POSTADO EM 31 mar 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 25
ACESSO À INFORMAÇÃO
Acesso à Informação - Lei 12.527/11
Estrutura Organizacional
Licitações
Contratos
Convênios
Perguntas Frequentes
Dispensas e Inexigibilidades
Regulamentação da LAI
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Responsabilidade Fiscal - LC 101/00
Prestação de Contas (Balanço Anual)
Relatórios Resumido de Execução Orçamentária
Relatórios de Gestão Fiscal
Planejamento Orçamentário
Renúncias Fiscais
Parecer do Tribunal de Contas
Metas e Riscos Fiscais
Transparência - LC 131/09
Folha de Pagamento
Despesas
Receitas
Diárias e Passagens
Transferências Concedidas
Tabela de Valores de Diárias
Padrão Remuneratório
Ouvidoria
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Reclamações
Sugestões
Denúncias
Elogios
Solicitação
Concursos e Seleções
Concursos Públicos
Eleição de Conselhos Municipais
Processos Seletivos
Legislação Municipal
Portarias
Decretos
Leis
Atos Administrativos
Ofícios
Outras Informações
Referências Normativas
Glossário e Termos Técnicos
Planos Municipais
Relatório Anual de Gestão
Política de Privacidade
Carta de Serviços aos Usuários
Portal Transparência
Página Oficial